Natividade FM
A defesa do ex-prefeito de Natividade Marcos Antônio Toledo/Taninho (UNIÃO), através de nota enviada à Rádio Natividade, se manifestou na noite desta quinta-feira (19), após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, ter rejeitado através de decisão monocrática, recurso especial interposto pelo político, candidato mais votado no último pleito.
Com isso, está mantido os efeitos do acordão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que reformou sentença da 43ª Zona Eleitoral, determinando sua inegibilidade por conta de improbidade administrativa, impedindo assim sua diplomação e posterior posse.
Por conta disso, o comando da Prefeitura de Natividade, deverá ser assumido interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores – a ser escolhido por seus pares na sessão de posse, no próximo dia 01/01/2025 – até que haja um desfecho final, para o qual, não há prazo estipulado.
Em nota, o “Escritório Tiago Santos Advogados Associados”, que representa Taninho, sustentou que irá recorrer da decisão ao plenário da Corte Superior, a quem caberá a decisão final sobre o caso. Leia a íntegra:
“O Escritório Tiago Santos Advogados Associados que representa o prefeito eleito de Natividade, vem informar que da decisão monocrática ocorrida na data de 19/07 proferida pelo Ministro Kassio Nunes Marques, cabe recurso para o plenário do TSE que será analisado pelos demais ministros que darão a palavra final sobre as eleições de Natividade. A equipe jurídica já adotou todas as medidas jurídicas cabíveis e segue confiante que irá reverter a situação jurídica do prefeito eleito, uma vez que a jurisprudência majoritária do TSE é favorável a situação jurídica de Taninho. A vontade do eleitor deve ser respeitada. Manobras jurídicas que foram usadas a todo momento para prejudicar o prefeito eleito, são típicas daqueles que não possuem voto e necessitam de mecanismos para tentar ganhar no chamado “tapetão”. Ao final a vontade do povo de natividade irá prevalecer!”
Da redação da Rádio Natividade