A Câmara de Itaocara votou e aprovou, por maioria, o projeto de resolução 01/2024 que prevê o reajuste de 40% do salário dos vereadores em sessão ordinária na noite desta última quinta-feira (11). Dos onze parlamentares, seis votaram pela aprovação (veja abaixo como votou cada um).
A proposta partiu da mesa diretora da Câmara, que inclui o presidente Edson da Sinuca (PSL), a vice-presidente Wanessa Gonzaga (UNIÃO), o primeiro secretário Pedrinho (PSD) e o segundo secretário Landinho Py (PL).
O texto justifica que os parlamentares estão desde 2012 sem reajuste e que de lá para cá, a inflação acumulada no período foi de 51,7% enquanto que os reajustes dados aos servidores públicos atingiu cerca de 42%. Pela Lei Orgânica, os vereadores só podem aumentar os próprios salários de quatro em quatro anos e a aprovação deve acontecer no mandato anterior.
Atualmente, cada vereador de Itaocara recebe R$ 7 mil brutos. Com o aumento, o salário de cada parlamentar passará para R$ 9,8 mil, gerando impacto financeiro de R$ 400,4 mil por ano, o suficiente para comprar cinco carros 0 km (Fiat Mobi) ou quatro casas populares (preço médio da Abrainc).
Pela legislação brasileira, as câmaras municipais têm autonomia para executar seu próprio orçamento, mas se não o fizer por completo, deverá retornar o dinheiro para o Poder Executivo, que poderá investir o valor devolvido no exercício seguinte. No caso das Câmaras do interior fluminense, as despesas com pessoal não podem exceder os 6% da receita corrente líquida do município.
Veja como votaram os vereadores:
1- Edson da Sinuca (PSC)- NÃO VOTA;
2- Jutelma Rocha (PROGRESSISTAS)- SIM;
3- Landinho Py (PL)- AUSENTE;
4- Liomar Cavalinho (UNIÃO) – NÃO;
5- Luciano Monteiro (CIDADANIA) – SIM;
6- Maycon Omecias (UNIÃO) – SIM;
7- Paulinho Mozart (PSC)- SIM;
8- Pedrinho (PSL)- SIM
9- Rafael Figueira (PATRIOTA) – NÃO;
10- Rondinelli Barrias (PSD) – NÃO;
11- Wanessa Gonzaga (UNIÃO) – SIM.
Da redação da Rádio Natividade/Folha Itaocarense