Natividade FM
Ao todo, 60 prefeituras, entre as quais São José de Ubá e São Fidélis, no estado do Rio de Janeiro, estão impedidas de receber recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A plataforma que funciona como um grande banco de dados mostra diariamente a situação de prefeituras, estados e órgãos administrativos. Isso inclui informações públicas referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.
Constam na lista prefeituras da BA, RN, PE, PI, SE, PB, MA, MG, SP, RJ, GO, RS e PR (veja lista abaixo). Rio Grande do Sul e Sergipe são as Unidades da Federação com os maiores números de municípios bloqueados: são 26 gaúchos e 9 sergipanos.
Vale ressaltar que nem sempre a restrição ao nome do município se deve a atrasos, inadimplências e falta de pagamento de tributos. O bloqueio também pode acontecer por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento que a prefeitura, por exemplo, tenha se comprometido a encaminhar aos órgãos federais ou por não ter respeitado os prazos.
Segundo o consultor de Orçamento César Lima, os representantes das prefeituras que estão nesta situação devem procurar a Receita Federal ou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de sua região para resolver o problema e continuar recebendo os repasses. “O que eu indico é que esses municípios procurem a Receita Federal ou a PGFN para negociar essas dívidas. Após a negociação, pagando a primeira parcela, o desbloqueio já é automático”, aconselhou o consultor, nos casos em que houver débitos.
Importância do FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios, principalmente os menores e mais pobres. Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras brasileiras. Os depósitos são feitos de dez em dez dias, três vezes por mês, para que as prefeituras paguem despesas fundamentais para a população, como folha de servidores e serviços básicos de Saúde.
Municípios bloqueados:
Aiquara (BA)
Alegrete (RS)
Almino Afonso (RN)
Aragarças (GO)
Arcoverde (PE)
Arroio Grande (RS)
Boa Vista das Missões (RS)
Boa Vista do Incra (RS)
Bom Jesus (RS)
Caibaté (RS)
Canguaretama (RN)
Capetinga (MG)
Carlópolis (PR)
Carlos Barbosa (RS)
Caroebe (RR)
Casca (RS)
Conde (BA)
Cruzeiro (SP)
Cruzeiro do Sul (RS)
Eliseu Martins (PI)
Estrela do Sul (MG)
Gararu (SE)
Guarani das Missões (RS)
Imbé (RS)
Itabaiana (SE)
Itamaraju (BA)
Lagoa da Prata (MG)
Lambari (MG)
Lavras do Sul (RS)
Lucena (PB)
Luís Domingues (MA)
Malhador (SE)
Morrinhos do Sul (RS)
Muçum (RS)
Nova Brescia (RS)
Pau D´Arco do Piauí (PI)
Pedrinhas (SE)
Pilar (PB)
Poço Verde (SE)
Porto da Folha (SE)
Quaraí (RS)
Quevedos (RS)
Ribeirão Vermelho (MG)
Ribeirópolis (SE)
Santa Vitória do Palmar (RS)
Santo Antônio das Missões (RS)
São Fidélis (RJ)
São José de Ubá (RJ)
São Luiz Gonzaga (RS)
São Miguel do Aleixo (SE)
São Sepé (RS)
Seridó (PB)
Severiano de Almeida (RS)
Sítio do Mato (BA)
Tabira (PE)
Tapes (RS)
Três Arroios (RS)
Três Cachoeiras (RS)
Umbaúba (SE)
Viamão (RS)