Por unanimidade – ausência dos vereadores Paçoquinha e Rodrigo – a Câmara de Natividade, reprovou nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 050/2023 de autoria do executivo, que solicitava alteração de redação do artigo 1º da Lei 1212/2023.
A matéria, se aprovada, modificaria a base de cálculo para a concessão de abono a professores inativos da rede municipal de ensino, que deixaria de ter como premissa, seus proventos como é atualmente, pelo “salário-base”, o que segundo representantes da categoria, resultaria em impacto negativo sobre o valor final pago aos aposentados, já que ficariam de fora da equação, algumas vantagens adicionais, que complementam o salário, que é pago pelo Instituto de Previdência (NATPREV).
Entenda o caso: