Com o objetivo de enfrentar o aumento da vulnerabilidade extrema em Itaperuna, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a situação da população em situação de rua no município.
O debate, organizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, está marcado para o dia 18 de maio, às 14h, no auditório da Câmara Municipal. A proposta é reunir diferentes setores da sociedade para construir soluções que conciliem o amparo social a essas pessoas com o ordenamento urbano e a segurança da cidade.
O encontro surge em um momento de crescente preocupação entre moradores e comerciantes locais, que têm debatido os impactos da ocupação de espaços públicos na saúde e na organização do cotidiano urbano. Para garantir uma abordagem multidisciplinar, o MPRJ convidou representantes das polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Poder Executivo e Legislativo, além da Defensoria Pública, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e de ONGs especializadas. A intenção é definir responsabilidades e articular ações conjuntas entre o poder público e as entidades assistenciais.
A participação popular será incentivada de duas formas: como ouvintes, sem necessidade de cadastro, ou como expositores. Aqueles que desejarem utilizar a tribuna para apresentar diagnósticos ou sugestões devem se inscrever entre os dias 04 e 13 de maio através do e-mail oficial da Promotoria. Cada participante cadastrado terá um tempo de 5 a 10 minutos para sua fala, garantindo que diversas perspectivas sejam ouvidas durante a tarde de discussões.
Segundo o Ministério Público, a colaboração da comunidade é indispensável para que as políticas públicas futuras sejam eficazes e condizentes com a realidade local. As informações e demandas colhidas durante a audiência servirão de base para possíveis recomendações administrativas ou ações civis públicas.
O foco principal da iniciativa é garantir o respeito à dignidade humana da população vulnerável, sem deixar de buscar soluções concretas para os desafios de convivência e segurança que afetam todos os cidadãos de Itaperuna.
Da redação da Rádio Natividade
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