Natividade FM
A Prefeitura de Porciúncula se manifestou oficialmente após a prisão preventiva de um servidor municipal de 36 anos, na manhã desta quinta-feira (02), sob a acusação de estupro de vulnerável contra uma estudante de 12 anos.
A detenção foi efetuada por agentes da 139ª DP, sob a coordenação do delegado Uiliam Rodrigues da Costa, em cumprimento a mandado expedido pelo Poder Judiciário. O crime teria ocorrido no final da tarde de 19 de fevereiro, no Centro da cidade, quando o investigado ofereceu carona à vítima em seu veículo particular e, segundo o relato da responsável legal da menor, praticou atos libidinosos sem consentimento.
Em nota em enviada ao jornalismo da Rádio Natividade, o Executivo Municipal esclareceu que o servidor é funcionário efetivo, admitido via concurso público, mas que sua atuação na Secretaria de Educação ocorria de forma eventual, cobrindo substituições esporádicas de motoristas ou realizando apoio mecânico.
A prefeitura enfatizou que os fatos investigados aconteceram fora do horário de expediente e sem qualquer relação com o serviço público ou com veículos da frota municipal. De acordo com as investigações, o caso foi reportado às autoridades logo após a própria Secretaria de Educação acionar a Polícia Militar para o registro da ocorrência inicial.
Diante da gravidade da denúncia, a administração municipal informou que agiu com imediatismo, afastando o servidor de suas funções na pasta e proibindo-o de conduzir qualquer veículo da secretaria antes mesmo da prisão ser efetuada.
Com a detenção preventiva confirmada, a prefeitura anunciou a instauração de um processo administrativo disciplinar para apurar as circunstâncias e definir a situação funcional do acusado. O texto oficial reforça o repúdio da gestão a qualquer forma de violência ou abuso contra crianças e adolescentes, reiterando o compromisso com a transparência e a colaboração com as autoridades competentes.
Embora o episódio tenha sido inicialmente tratado sob a ótica de importunação sexual, o inquérito policial evoluiu para a tipificação de estupro de vulnerável em razão da idade da vítima. O acusado foi localizado em via pública e agora permanece à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reuniu provas ao longo das últimas semanas para sustentar o pedido de prisão, enquanto o processo segue os trâmites legais para a apuração completa do crime que chocou a comunidade local.
Leia a íntegra da nota:
A Prefeitura de Porciúncula vem a público prestar esclarecimentos sobre o caso noticiado envolvendo a prisão preventiva de um servidor municipal.
Os fatos que motivaram a prisão ocorreram no dia 19 de fevereiro, fora do horário de expediente e em veículo particular do servidor, sem qualquer relação com o serviço público municipal.
Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a Secretaria Municipal de Educação agiu com imediatismo e responsabilidade, adotando as providências administrativas cabíveis, afastando o servidor de suas funções na pasta e impedindo-o de conduzir qualquer veículo pertencente à Secretaria.
Cabe esclarecer que o servidor é ocupante de cargo efetivo, admitido por concurso público, e que sua atuação na Secretaria de Educação se dava de forma eventual, em substituições esporádicas de motoristas afastados ou licenciados e em atividades de apoio mecânico, sem vínculo fixo com a área.
Reafirma-se que a administração agiu de imediato ao tomar conhecimento dos fatos e, diante da prisão preventiva do servidor, dará continuidade às providências cabíveis, instaurando processo administrativo disciplinar para apurar as circunstâncias e definir a situação funcional do servidor.
A Prefeitura de Porciúncula repudia veementemente qualquer forma de violência ou abuso, especialmente quando a vítima é uma criança ou adolescente, e reitera seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a transparência perante a sociedade.
A administração municipal acompanha o desenrolar do caso pelas autoridades competentes e colabora com o que for necessário no âmbito de suas atribuições legais.
Porciúncula, 02 de abril de 2026
Da redação da Rádio Natividade
Servidor municipal é preso por estupro de vulnerável contra adolescente em Porciúncula