Natividade FM
Após 10 horas e meia de julgamento no plenário do Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, em Muriaé, chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido como o da “Viúva Negra”. A acusada, Larissa, foi condenada a 16 anos de prisão por ser a mandante do homicídio do companheiro Cletson Júnior Freitas Braga, com quem conviveu por 17 anos e teve dois filhos.
A promotora de justiça Dra. Jackeliny Rangel, avaliou a decisão como uma vitória parcial. Segundo ela, embora o Conselho de Sentença tenha acolhido todas as teses da acusação, também aceitou uma causa de diminuição de pena proposta pela defesa, o que reduziu a condenação de 24 para 16 anos.
“É uma tarde de gosto amargo. Uma vitória e uma derrota ao mesmo tempo. O Conselho de Sentença reconheceu todas as teses da acusação, mas também uma causa de diminuição. Sabemos que 16 anos parecem muito, mas não é. A pena da vítima é eterna, e o tempo efetivo de cumprimento é muito menor”, afirmou a promotora.
O Ministério Público vai recorrer da decisão, pedindo o aumento da pena no Tribunal. “O caso é muito grave. Trata-se de uma mandante do homicídio de um homem trabalhador, pai dos filhos dela. Vamos buscar um patamar de pena mais justo”, completou Dra. Jackeliny.
Durante a entrevista, a promotora também destacou que há nos autos indícios de que Larissa teria tentado envenenar o marido em outras ocasiões, embora sem provas materiais suficientes para novas acusações. A acusada permanece em regime fechado.
Defesa também pretende recorrer
A advogada Dra. Letícia Carvalhaes, responsável pela defesa de Larissa, afirmou que o resultado estava dentro do esperado, já que a defesa não buscava absolvição, mas sim a redução da pena com base na colaboração da ré durante as investigações.
“A defesa não sustentou a absolvição. Buscamos a diminuição de pena prevista na Lei 9.807/99, artigo 14, pela colaboração dela com as investigações. Sem as informações prestadas por Larissa, talvez os outros corréus nem tivessem sido condenados”, explicou a advogada.
Apesar disso, a defesa também vai recorrer, alegando que a pena-base foi fixada de forma elevada e pedindo que a colaboração seja reconhecida no grau máximo, o que poderia reduzir ainda mais a condenação.
Segundo a advogada, Larissa foi pressionada constantemente pelo amante, também condenado, a cometer o crime. “Ele a ameaçava, dizia frases como ‘mata passando a gilete no pescoço’ ou ‘dá um tiro na cabeça’. Ela dizia que faria, mas nunca teve a intenção de matar. Foi cedendo às pressões e acabou compactuando com o plano”, relatou.
Dra. Letícia reforçou que a cliente reconhece o erro de não ter procurado ajuda policial diante das ameaças. “Ela sempre disse que errou, inclusive por não ter procurado a polícia. Mas quem vive uma situação de violência muitas vezes não consegue tomar essa atitude”, concluiu.
Com essa decisão, estão agora condenados os três envolvidos no homicídio: o executor, sentenciado a 15 anos; o amante, a 17 anos; e Larissa, como mandante, a 16 anos. O Ministério Público e a defesa confirmaram que recorrerão da sentença.
Fonte: Rádio Muriaé