Natividade FM
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana poderá enfrentar uma reconfiguração significativa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600375-81.2024.6.19.0095, solicitando a cassação dos diplomas de todos os candidatos eleitos pelo partido União Brasil.
O cerne da investigação é a suspeita de que o União Brasil utilizou candidaturas femininas fictícias (“laranjas”) com o único propósito de cumprir a exigência legal mínima de 30% de mulheres na chapa proporcional.
O parecer do MP-RJ aponta as candidatas Isabela Pereira Figueiredo (Isa do Churrasquinho) e Kamila Gonçalves de Souza como as supostas “candidatas de fachada”. As evidências levantadas incluem votação pífia, padronização nas contas de campanha e, em alguns casos, até mesmo apoio declarado a candidatos de outras legendas.
Consequências Imediatas
Se a Justiça Eleitoral acatar a solicitação do Ministério Público, as ramificações serão imediatas e profundas:
Cassação de Mandato: Os vereadores eleitos Pedro Renato Teixeira Baptista e Fabricio Cadei Mendes perderão seus mandatos.
Anulação de Votos: Todos os votos dados ao União Brasil na eleição em questão serão anulados.
Recálculo Eleitoral: Será necessário realizar um novo cálculo do quociente eleitoral, o que pode abrir vagas para outros suplentes. Thiago do Bom Jardim (PSB) e Waldeir Crisóstomo (Republicanos) estão entre os cotados para assumir as cadeiras.
Inelegibilidade: O MP Eleitoral também requer a declaração de inelegibilidade por 8 anos para as candidatas Isabela e Kamila, acusadas de participação na fraude.
Este posicionamento do Ministério Público Eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana está em linha com uma postura adotada em âmbito nacional, onde a Justiça Eleitoral tem demonstrado rigor no combate a partidos e candidatos que tentam burlar a cota de gênero.
O futuro da composição da Câmara agora depende da decisão final da Justiça Eleitoral, que julgará se acolhe ou não o parecer do Ministério Público.
Da redação da Rádio Natividade