Uma reunião crucial convocada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) nesta segunda-feira (07) buscou sanar impasses no convênio entre a Prefeitura de Natividade e o Hospital Natividade. O encontro, que teve início pouco depois das 13h na sede do MP-Natividade, reuniu representantes de ambas as partes em busca de maior transparência e um acordo que beneficie a população.
Pelo Hospital Natividade, esteve presente o assessor técnico, Francisco Martins (Chico), acompanhado de colaboradores da instituição. A Prefeitura foi representada pelo prefeito Marcos Antônio Toledo (Taninho) e seus auxiliares.
Transparência em pauta e prazo estabelecido
A principal reivindicação do município foi por maior transparência na prestação de contas por parte do hospital, enquanto que a instituição se mostrou receptiva às exigências.
– Foi uma reunião que abriu uma possibilidade de diálogo concreto e direto entre a prefeitura e o hospital. O município está colocando uma série de questões que entende que são fundamentais na prestação de contas, que não vem sendo feito atualmente, muito até, pela própria postura do município. Então não foi uma omissão do hospital, no sentido de não prestar conta. Não tinha clareza e o município nunca fez uma demanda clara. Então, como é um novo governo, um novo momento, eles entenderam que precisam de mais clareza na prestação de contas, e a gente está absolutamente à disposição para fazer todos os esclarecimentos e fazer da forma como o município entender, porque ele é o tomador do serviço e o financiador de todas as ações. Então, a gente entende a legitimidade da solicitação e entende a necessidade de fazer deste forma, – destacou Chico durante entrevista à Rádio Natividade.
OUÇA:
A promotora da Tutela Coletiva, Raquel Rosmaninho, atuou como mediadora e estabeleceu um prazo de uma semana para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente formalmente suas exigências em relação ao convênio. Todos os termos acordados deverão, posteriormente, passar pelo crivo do Ministério Público e implementados em 30 dias.
Repasse deste mês
O prefeito Marcos Antônio Toledo (Taninho) confirmou que o repasse financeiro referente ao convênio, cujo vencimento é no 5º dia útil, será efetuado ainda hoje. A medida visa garantir a continuidade dos serviços prestados.
– O que nós queremos é dar transparência a todo e qualquer convênio. Onde tiver recurso público no município, nós estaremos lá para acompanhar, querendo detalhamento de como está sendo gasto. E eu estou fazendo isso na prefeitura. Desperdício zero. Queremos transparência nos gastos, nos recursos que estão repassados. E dá um total de quase 9 milhões por ano e o hospital não é uma prefeitura paralela, não está isento de fiscalização. São valores robustos! Se no passado, não era fiscalizado, se não era acompanhado, essa omissão, nós não vamos cometer. Nós vamos acompanhar! E no meu entendimento, as prestações, a qualidade das prestações de contas que tem sido apresentada ao município de Natividade, não retratam nada, não dizem nada. Não nos dão tranquilidade, transparência nenhuma. O que nós queremos é acertar, para que o povo a qualquer momento tenha informações claras e precisas de onde está indo cada centavo. O objetivo é puramente isso! – Finalizou Taninho.
OUÇA:
Da redação da Rádio Natividade