MP/RJ realizará fiscalização em escolas da região

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participará, até o dia 6 de junho, do projeto “Sede de Aprender”, com o objetivo de fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento em unidades de ensino.

Promotores de Justiça e servidores irão visitar diversas escolas na capital e interior, entre elas, unidades da região localizadas nos municípios de Italva, São Fidélis e Cardoso Moreira.

O projeto, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve a adesão do Ministério Público de vários estados, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público do Trabalho, sendo as fiscalizações presenciais nas escolas sem abastecimento de água, acesso à água potável, saneamento básico ou que não possuem banheiros.

Foi criado o “Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender” com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas à universalização do saneamento básico nas escolas e lançado o painel BI do projeto, sobre os dados disponibilizados pelo Censo Escolar 2024 que retratam irregularidades nas escolas do Brasil.

“O Projeto Sede de Aprender e a Semana Nacional de Visitas são parte de um esforço nacional e multi-institucional que busca garantir a adequação da infraestrutura escolar do ponto de vista de acesso ao saneamento e água, fatores fundamentais à qualidade da educação e da saúde. A semana de visitas é importante para a visibilidade do projeto e um interessante instrumento para a cooperação na fiscalização das unidades com irregularidades identificadas”, ressalta Stella Fernandes Rodrigues Baltar, subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ.

A semana de vistorias foi escolhida em alusão ao Dia Nacional da Educação Ambiental (3 de junho) e ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).

Da redação da Rádio Natividade/Noroeste Agora