O Ministério da Saúde publicou portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). Do total, ínfima quantia caberá a maior parte dos municípios. Para Natividade, por exemplo, o repasse previsto é de pouco mais de R$ 10 mil. Maior cidade do Noroeste, Itaperuna deverá receber cerca de R$ 32 mil, enquanto que a menor quantia caberá a São José de Ubá: R$ 8.176,00.
O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. No Rio de Janeiro, 92 municípios vão somar mais de R$3,7 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.
Com a iniciativa, o Governo Federal alega ser possível ampliar políticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.
VEJA A LISTA DO NOROESTE:
APERIBÉ – R$ 8.876,00
BOM JESUS DO ITABAPOANA- R$ 17.676,00
CAMBUCI – R$ 11.076,00
CARDOSO MOREIRA – R$ 13.176,00
ITALVA – R$ 10.176,00
ITAOCARA – R$ 10.076,00
ITAPERUNA – R$ 32.276,00
LAJE DO MURIAÉ – R$ 9.676,00
MIRACEMA – R$ 12.176,00
NATIVIDADE – R$ 10.676,00
PORCIÚNCULA – R$ 12.176,00
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – R$ 10.676,00
SÃO JOSÉ DE UBÁ – R$ 8.176,00
VARRE-SAI – R$ 12.176,00
A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
Da redação da Rádio Natividade