TSE define pauta de julgamentos do plenário antes do recesso, mas situação de Natividade pode ser alvo de decisão monocrática

O desfecho da eleição majoritária em Natividade, segue indefinida e gerando grandes expectativas neste final de ano no município.

Marcos Antônio Toledo (Taninho/UNIÃO), o mais votado com ampla vantagem nas urnas, sofre com a impugnação de sua candidatura, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que atendeu pedidos do MP e de uma das chapas concorrentes, revertendo sentença de primeira instância, que inicialmente lhe dava condições de elegibilidade.

O ex-prefeito recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a palavra final sobre o pleito. Na hipótese de a corte superior lhe dar ganho de causa, será diplomado e assumirá a cadeira normalmente.

Por outro lado, se a decisão regional for mantida contra Taninho, será convocada nova eleição e até lá, o presidente da Câmara de Vereadores, a ser escolhido por seus pares em 01/01/25, responderá interinamente pela prefeitura.

A interinidade também valerá caso o TSE não delibere sobre o tema até o início do recesso judiciário que começa em 19/12. Esta semana, a corte divulgou a agenda de julgamentos previstos para este final de ano e nela, até o momento, não consta a situação de Natividade.

No entanto, fontes ouvidas pelo jornalismo da Rádio Natividade, afirmam que a situação de Natividade poderá vir através de uma decisão monocrática ( de um único ministro), que não vai a plenário e poder sair a qualquer momento. Este teria sido o caminho escolhido pela defesa de Taninho. O mesmo já aconteceu com casos de Silva Jardim (favorável ao eleito) e Três Rios (desfavorável).

A decisão monocrática é passível de agravo ao órgão colegiado competente para julgar o recurso futuramente.

Este artigo foi atualizado para a inclusão de novas informações

Da redação da Rádio Natividade