Prefeitura de Natividade reeenvia para a Câmara projeto que institui a taxa de lixo

A Prefeitura de Natividade reenviou para a Câmara de Vereadores, o projeto de Lei 54/2023, que institui a taxa de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos.

Segundo o projeto, todo o custo da coleta de lixo urbano, seria rateada entre os contribuintes, levando-se em conta, fatores como o tipo de uso (residencial, comercial/industrial), frequência de coleta (se diária ou alternada), tamanho do imóvel, dentre outros.

O documento fala sobre a hipótese de um “taxa social”, que em alguns casos, poderia chegar a 50% de desconto, para unidades domiciliares habitadas por famílias inscritas no CAD Único, renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo, consumo de energia máximo de 100Kwh/mês e dez metros cúbicos de água.

Estariam isentas, pelo texto, as famílias que vivem em comprovada extrema pobreza, além de órgãos públicos integrantes da administração municipal, ou mantidos por este.

Tal projeto, já havia sido apresentado anteriormente, mas retirado de pauta diante da possibilidade de reprovação.

Fontes ouvidas pelo jornalismo da Rádio Natividade, confirmam que parte dos vereadores ainda se mostram resistentes a aprovação da cobrança da “taxa de lixo”, que poderá ser levada a plenário ainda na sessão desta segunda-feira (21). A leitura é de que a medida, considerada impopular politicamente, já que poderia mexer no bolso do contribuinte, impactaria negativamente na imagem dos parlamentares em um período considerado já muito próximo das eleições de 2024, quando praticamente todos, concorrerão à reeleição.

Da redação da Rádio Natividade