Natividade FM
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Apesar de rejeitar a desistência de recurso apresentado pelo candidato, o plenário entende que o ex-governador estava inelegível, o que acarreta a anulação dos votos. Caso a decisão seja confirmada, Douglas Ruas (PL) passa dos 50% de eleitores participantes no pleito e alcança porcentagem suficiente para se eleger ainda no primeiro turno.
Os ministros também decidiram rejeitar o pedido de desistência dele de um recurso contra a decisão que negou sua candidatura (entenda o impasse que levou ao julgamento mais abaixo).
Com isso, o TSE defendeu uma retotalização do resultado das urnas. Na prática, isso significa que Douglas Ruas (PL-RJ) deve ser eleito governador do estado no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação em 25 de outubro.
Votaram a favor do entendimento o relator, Floriano de Azevedo, André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli.
Em seu voto que consolidou a maioria, o ministro Toffoli afirmou: “Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, por muito mais razão sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como votos válidos para nenhum fim”.
Os ministros Villas Bôas Cuêva e Sebastião Reis Júnior divergiram do entendimento dos demais. Eles se manifestaram a favor de manter válidos os votos e garantir um segundo turno no estado. Com isso, o placar está 4 x 2 por uma retotalização de votos.
Considerando os números finais da apuração, a retirada dos votos de Garotinho faria o candidato do PL passar de 49,27% para aproximadamente 52,6% dos votos válidos. Paes, por sua vez, ficaria próximo de 45,7%. Dessa forma, Ruas superaria o patamar necessário para a eleição em primeiro turno.
A situação decorre do indeferimento do registro da candidatura de Garotinho pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), e, agora, reconhecido pelo TSE.
A regra da Justiça Eleitoral prevê justamente esse tratamento para candidaturas indeferidas que ainda são alvo de recurso. Segundo o TRE-RJ, quando o registro está indeferido com recurso, os votos aparecem nos sistemas de divulgação com a identificação “Anulado sub judice”. Eles são contabilizados separadamente na totalização até o julgamento definitivo do processo.
O mapa eleitoral do primeiro turno da disputa pelo Governo do Rio de Janeiro mostrou uma vantagem territorial de Ruas sobre Paes. O candidato do Partido Liberal terminou à frente em 79 dos 92 municípios fluminenses, enquanto o ex-prefeito do Rio liderou em 13 cidades.