Consórcio reabre edital de privatização para serviços de abastecimento de água; Porciúncula pediu sua exclusão do processo

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) anunciou a reabertura do edital para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seis municípios da região. No entanto, a participação de Porciúncula no certame é cercada de controvérsias após a atual gestão municipal formalizar sua desistência do projeto.

O processo licitatório (Edital nº 001/2023) visa a privatização da operação, manutenção e ampliação dos sistemas de saneamento em Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Quissamã e Porciúncula. A abertura das propostas está agendada para o dia 13 de fevereiro de 2026, às 10h.

A posição de Porciúncula

Embora o nome do município ainda conste na publicação oficial do consórcio de 06 de janeiro de 2026, o prefeito de Porciúncula, Guilherme Fonseca Cardoso, alegou que agiu para retirar a cidade do grupo de privatização.

Em um ofício (Ofício 19/2025) encaminhado ao Cidennf e datado de 09 de janeiro de 2025, o gabinete do prefeito comunica formalmente a decisão de desistir da participação no leilão. Segundo o documento, a adesão ao processo foi uma deliberação do governo municipal anterior.

A atual administração municipal justificou a saída após uma avaliação política e administrativa, alegando que a continuidade no projeto de concessão não está alinhada com os interesses e as diretrizes estratégicas atuais de Porciúncula. No documento, a prefeitura solicita a exclusão imediata do município do processo e a retirada de quaisquer responsabilidades ou compromissos relacionados ao edital.

Da redação da Rádio Natividade