O Ministério das Cidades publicou as propostas habilitadas para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações de saneamento na modalidade Abastecimento de Água Urbano. Os projetos serão financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
As propostas aprovadas avançam agora para a etapa de validação junto ao agente financeiro, seguindo as diretrizes da Instrução Normativa nº 9/2025. Quatro municípios do Estado do Rio de Janeiro tiveram projetos habilitados, entre eles dois no Noroeste Fluminense: Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, Sapucaia e Mangaratiba.
A cidade de Bom Jesus do Itabapoana vai receber o maior aporte entre os projetos do estado. Vão ser R$ 59.688.075,08 para ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede do município. O projeto prevê expansão da capacidade de atendimento e adequações na infraestrutura urbana de distribuição de água.
Já a cidade de Varre-Sai terá investimentos de R$ 9.744.978,39 para ampliação do SAA também na sede municipal. A iniciativa contempla melhorias operacionais e aumento da eficiência no fornecimento de água.
Os projetos agora seguem para avaliação técnica, jurídica e financeira junto ao agente operador. A contratação dos financiamentos dependerá do cumprimento das exigências previstas e da análise da capacidade de endividamento dos entes proponentes. Em ambos os municípios o abastecimento está a cargo da CEDAE, estatal pertencente ao governo do estado do Rio de Janeiro.
Bom Jesus do Itabapoana:
Com um investimento recorde de R$ 59.670.380,00, Bom Jesus do Itabapoana não apenas lidera o ranking regional, mas coloca-se como um dos maiores canteiros de obras do estado no setor de saneamento.
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O Problema Atual: A sede do município sofre com redes de distribuição antigas e a dificuldade de manter a pressão constante em bairros mais altos durante o verão, quando o consumo dispara.
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O Projeto: O recurso será destinado à ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede. Isso inclui:
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Construção de novas adutoras de água bruta.
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Modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) para garantir maior pureza e volume.
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Expansão dos reservatórios, criando uma “reserva estratégica” para períodos de estiagem severa.
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Impacto Social: A meta é zerar o déficit de abastecimento na zona urbana, beneficiando diretamente milhares de famílias e atraindo novos empreendimentos imobiliários que hoje esbarram na falta de infraestrutura.
Varre-Sai:
Menor em extensão, mas com desafios geográficos peculiares devido ao seu relevo montanhoso, Varre-Sai garantiu R$ 9.778.000,00. O valor, embora menor que o da vizinha, é considerado transformador para o porte da cidade.
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O Desafio Geográfico: Levar água tratada para as áreas de maior altitude de Varre-Sai exige um sistema de bombeamento (pressurização) eficiente, que hoje opera no limite.
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O Projeto: A verba será aplicada na ampliação do sistema da sede municipal, focando em:
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Troca de tubulações de pequeno calibre por redes de alta capacidade.
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Melhoria nos sistemas de captação, prevenindo que o assoreamento de mananciais prejudique a oferta de água.
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Instalação de hidrômetros modernos para reduzir as perdas físicas (vazamentos) e o desperdício.
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Da redação da Rádio Natividade
Natividade FM