Natividade FM
Criado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios, o ICMS Ecológico ou ICMS Verde é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas. O imposto possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, em razão de atendimento de alguns critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Dos R$ 308 milhões, pouco mais de 3% para o Noroeste
No Rio de Janeiro, especificamente, são previstos para o próximo ano cerca de R$ 308 milhões, distribuídos entre os 92 municípios. Deste montante, pouco menos de R$ 10 milhões virão para o Noroeste Fluminense, com destaques para São José de Ubá, Santo Antônio de Pádua e Laje do Muriaé, que nesta ordem, lideram o ranking.
Para o repasse do recurso do ICMS Ecológico aos municípios são considerados os seguintes critérios ambientais: áreas protegidas; qualidade ambiental dos recursos hídricos; índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e resíduos sólidos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.
Da redação do Jornal Noroeste Agora
Veja o que o caberá a cada município em 2023:
