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Produtor José de Almeida, da RPPN Xodó, em Varre-Sai - RJ, observando a nascente, que corta a sua propriedade

Varre-Sai: Evento celebrará o pagamento de mais de R$ 1 milhão para produtores rurais prestadores de serviços ambientais

O projeto Conexão Mata Atlântica realizada no dia 25 de abril, quinta-feira, às 15h30, no Mercado do Produtor Rural de Varre-Sai (Estrada Varre-Sai – Natividade – RJ 214/KM 67, Centro), evento de celebração do pagamento de mais de R$ 1 milhão, por ano, para 164 produtores rurais de Italva, Cambuci, Varre-Sai, Porciúncula, Valença e Barra do Piraí, prestadores de serviços ambientais. O projeto, coordenado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), utiliza o mecanismo de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) para reconhecer e incentivar os produtores que adotam ações de conservação e restauração de floresta nativa e implementam práticas agrícolas sustentáveis, como os sistemas silvipastoril e agroflorestal. O evento conta com apoio da Prefeitura de Varre-Sai.

Na ocasião, também será lançada a exposição “Histórias de quem produz e preserva”, com fotos de Gustavo Stephan, que conta um pouco da história de 11 produtores rurais beneficiados pelo projeto Conexão Mata Atlântica, exemplos de como é possível e, cada vez mais necessário, o equilíbrio entre ações produtivas e ambientais que garantam a produtividade da terra e da manutenção da vida no campo e na cidade. O evento contará, ainda, com uma pequena exposição de produtos produzidos nas propriedades prestadoras de serviços ambientais.

Após o evento, a exposição ficará aberta para visitação do dia 26 de junho a 22 de maio na nova sede da Prefeitura de Varre-Sai (Praça Amélia Vargas de Oliveira 1, Centro), das 8h às 17h. Para agendar grupos de visitação de alunos, as escolas podem agendar pelo telefone (22) 3843-3532.

Áreas de atuação – No estado do Rio de Janeiro, o projeto Conexão Mata Atlântica abrange seis microbacias localizadas em áreas estratégicas para a manutenção dos fragmentos florestais de Mata Atlântica e preservação dos recursos hídricos que compõem as regiões hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e Médio Paraíba do Sul. No Noroeste do estado, as áreas atendidas correspondem aos municípios de Italva (microbacia Córrego Coleginho/Olho D’água), Cambuci (microbacias Valão Grande, Córrego Caixa D’água/Valão Grande II), Varre-Sai (microbacia Varre-Sai) e Porciúncula (microbacia Ouro). Na região Sul serão contemplados os municípios de Valença e Barra do Piraí(microbacia Rio das Flores).

Os recursos destinados às ações no estado do Rio somam cerca de R$ 44 milhões. Desse valor, U$4,1 milhões (cerca de R$ 15 milhões) são originados do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – executados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) – e aproximadamente R$29 milhões de contrapartida do governo estadual, que serão aplicados por meio de medidas compensatórias de recuperação florestal e investimentos em ações já desenvolvidas pelo programa Rio Rural a partir de 2014.

Crescimento sustentável – Os produtores beneficiados este ano foram selecionados no primeiro edital de seleção pública realizado em 2018. Os recursos, pagos anualmente a partir da comprovação da execução das ações ambientais, são investidos no aprimoramento dos negócios rurais integrados às boas práticas ambientais. A aplicação dos recursos nas atividades econômicas das propriedades é um exigência do projeto e estimula a geração de renda, além de movimentar a economia local e gerar impactos socioeconômico positivos na vida dos trabalhadores rurais beneficiados, em especial dos pequenos produtores.

O Sítio Xodó, no município de Varre-Sai, é uma típica propriedade familiar exemplo do equilíbrio entre ações produtivas e ambientais. O produtor Rural José de Almeida, de 76 anos, foi recompensado pelo Conexão Mata Atlântica por conservar mais de 10 hectares de Mata Atlântica por meio de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), além de restaurar uma área de cerca de um hectare e implementar práticas de conversão produtiva. José chegou em 1978 na propriedade, que por muitos anos teve o café como a principal atividade econômica, mas nos últimos anos vem desenvolvendo estratégias de uso e valorização da paisagem e da biodiversidade local, unindo preservação e produção agrícola.

“Quando pensei em preservar, não pensei em mim. Pensei em todos e que um dia poderia faltar. É da floresta que vem a água que bebemos e o ar que respiramos”, diz o produtor que na área total da propriedade possui oito nascentes, sendo três delas protegidas.

Há alguns anos ele e as filhas começaram a investir na diversificação dos negócios. Além dos produtos apícolas, diretamente relacionados às áreas preservadas da propriedade, a família se uniu na produção de algumas delícias da roça como as carnes e pizzas especiais, pães, bolos, vinho, compotas, entre outros produtos artesanais preparados com matéria prima do próprio sítio ou de fornecedores da região. Os recursos do PSA estão financiando a construção da nova estrutura produtiva, que abrigará a sala de fermentação e alambique para a ampliação da produção de vinho e cachaça artesanais.

O produtor rural Carlos Martins Rosa, da Unidade Produtiva Fortaleza, localizada no Assentamento PA Vida Nova, no distrito de Ipiabas, no município de Barra do Piraí, é mais um dos beneficiados do Conexão Mata Atlântica que começaram a aplicar os recursos do PSA. Ele foi recompensado pela conservação de 28 hectares de floresta nativa e está investindo na ampliação de sua capacidade de produção com a compra de insumos para adubação e equipamentos agrícolas – motocultivador com implementos e carretinha para transporte de insumos e produção, roçadeira e motosserra, além de materiais para construção de um rancho para guardar os equipamentos.

Para Carlos, a preservação é necessária para garantir a produtividade da terra e com os incentivos do projeto vai poder melhorar a qualidade de vida da família, que tira o sustento da agricultura. “É muito importante a gente preservar a mata e as nascentes porque elas garantem a nossa água, a vida. Os equipamentos foram uma grande conquista para a nossa família e vai dar melhores condições para que meus filhos possam trabalhar e viver da propriedade”, comemora o agricultor, que cultiva hortaliças e leguminosas agroecológicas, que substitui o uso de agrotóxicos pelo adubo orgânico.

Metas – Somente no primeiro edital do projeto, que concluiu a seleção de beneficiados no segundo semestre de 2018, já foram contratados 1.773 hectares (2.483 campos de futebol) de florestas nativas conservadas, além de 268 hectares (375 campos de futebol) de áreas em fase de restauração, implementadas, principalmente, a partir do cumprimento de medidas compensatórias de impacto ambiental. Também foram contratados mais de 42 hectares (58 campos de futebol) de Silvipastoril e Agroflorestal já implementados.

Até a conclusão do projeto, previsto para 2021, a meta é contratar 1.500 hectares de conservação de floresta nativa, 750 hectares de restauração florestal e 1.500 hectares de conversão produtiva. Neste ano, um dos focos do projeto é impulsionar a difusão de práticas produtivas sustentáveis por meio da capacitação dos técnicos e produtores rurais.

Confira os número de produtores beneficiados e o volume de áreas contratadas por município:

Município Nº de propostas habilitadas Conservação (hectare) Restauração
(hectare)
Conversão Produtiva
(hectare)
Barra do Piraí 9 89,96 4,26 1,51
Cambuci 21 297,29 10,21 0,00
Italva 28 236,39 4,68 0,15
Porciúncula 37 190,66 10,60 12,99
Valença 30 555,71 226,35 3,55
Varre-Sai 39 403,52 12,46 24,73
TOTAL 164 1.773,53 268,56 42,93


O próximo edital do projeto está previsto para ser publicado no segundo semestre de 2019.

Abrangência nacional – Num contexto nacional, a iniciativa une esforços do governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e dos governos dos estados São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na promoção da conservação e recuperação dos serviços ambientais de biodiversidade e carbono na Bacia do Rio Paraíba do Sul, principal manancial de abastecimento da região Sudeste do país.

Para a coordenadora de Gestão do Território e Informações Geoespaciais do Inea e coordenadora geral do projeto Conexão Mata Atlântica no estado do Rio, Marie Ikemoto, o projeto tem uma função importante de resgatar o papel social e ambiental do proprietário e produtor rural, fundamental para a manutenção da qualidade do nosso ar, da água e do alimento que consumimos.

“O Conexão Mata Atlântica cria condições para a implementação de práticas que promovem a sustentabilidade e a recuperação da floresta, assim como a conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas por meio do aumento dos estoques de carbono no campo. Essas ações possibilitam proporcionar, a médio e longo prazos, a reversão do quadro de degradação ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul”, afirma Marie.

O projeto também conta com a parceria e o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-Rio), da Fundação Educacional Dom André Arcoverde (CESVA/FAA), da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que têm contribuído para a realização de pesquisas, mobilização dos proprietários rurais e o desenvolvimento das ações em campo.

PSA – Embora ainda pouco difundido, o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico já praticado no Brasil e no estado do Rio por meio de outras iniciativas. No Estado do Rio de Janeiro, o PSA é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.029/11, que cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA), sob coordenação do Inea.

Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento de uma agricultura e pecuária integradas às boas práticas ambientais e a conservação ambiental, o Conexão Mata Atlântica apresentou uma nova proposta para destinação dos recursos oriundos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) por meio do “Salto Tecnológico”, diretriz do projeto que promove o uso dos investimentos pelos beneficiários em melhorias dos sistemas de produção. Este modelo pretende gerar impacto socioeconômico a partir da complementação da renda, em especial dos pequenos produtores.

Os valores a serem pagos aos proprietários rurais são definidos de acordo com a área e os tipos de práticas e ações aplicadas na propriedade, dentro do valor mínimo e máximo estipulados no edital, que vai de R$1.200 até R$20.000 ao ano, por propriedade.

SERVIÇO:
Vem celebrar com o Conexão Mata Atlântica
Data: 25 de abril, às 15h30
Local: Mercado do Produtor Rural de Varre-Sai – RJ . Endereço: Estrada Varre-Sai – Natividade (RJ 214 / KM 67), Centro, Varre-Sai/RJ)