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Concessões e PPPs podem gerar R$ 161,2 milhões de investimentos no Noroeste Fluminense

Estudo do Sistema FIRJAN listou a viabilidade de licitação em 126 projetos por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no estado e municípios fluminenses, totalizando R$ 41,1 bilhões em investimentos privados. No Noroeste Fluminense, estes projetos potenciais podem representar mais de R$ 161,2 milhões em investimentos. Para a Federação, como o poder público passa por dificuldades e sem recursos para grandes investimentos, ampliar a participação do setor privado é a forma mais rápida para reaquecer a economia estadual, gerar empregos e aumentar a arrecadação.

Do total de 126 projetos, levantados por meio do Mapa do Desenvolvimento 2016-2025 do Sistema FIRJAN, 33 são de competência do estado, com potencial de R$ 22,4 bilhões. Já os outros 93 projetos são de competência municipal, com potencial de R$ 18,7 bilhões. Além de substituir investimentos públicos por privados ao longo do período de concessões e PPPs, o estado ainda melhoraria o seu caixa com a arrecadação de mais impostos a partir do crescimento das cadeias produtivas. Nos municípios alguns projetos ainda podem gerar ganhos com outorgas – pagamentos pela exploração de determinados serviços.

De acordo com o estudo, na esfera estadual, os setores com potencial de concessão ou PPPs são, por exemplo, as rodovias RJ-081 (Via Light), RJ-102 (Estrada Governador Paulo Torres), RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) e RJ-140 (Rodovia da Integração). outros projetos viáveis apontados pelo estudo estão na área de logística – Centros Logísticos Industriais Alfandegados -, abastecimento de água e saneamento básico, sob a responsabilidade da Cedae – em diversos municípios -, além da expansão da Linha 2 do Metrô (Estácio-Praça XV).

Já nos municípios, o estudo da FIRJAN destaca as áreas de iluminação pública, abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, mobilidade urbana (gestão de vaga certa e radares), além de limpeza urbana. Apesar de todo o potencial fluminense, até agora, tanto no estado como nos municípios existem apenas nove PPPs ativas em seis setores, com investimentos de R$ 15,8 bilhões. No Brasil existem 89 PPPs ativas em 17 setores, totalizando investimentos de R$ 138,1 bilhões.

Dos três setores potenciais sinalizados pela FIRJAN para a região Noroeste Fluminense, o destaque fica com o saneamento básico, que apresenta o maior potencial (R$ 138,7 milhões), seguido por resíduos sólidos (R$ 20,6 milhões) e gestão de trânsito (1,9 milhão). Cabe ressaltar que há concessões de competência estadual (saneamento), mas que beneficiam diretamente os municípios.

O estudo alerta ainda que, mesmo havendo atratividade para o setor privado, a adoção de PPPs e concessões necessita de medidas voltadas a dar segurança aos investidores. Entre essas ações, destacam-se a adoção da Matriz Categorizada de Fatores de Riscos e a regulamentação dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI).