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Supera Rio debate propostas para o desenvolvimento do Noroeste Fluminense

Investimentos em logística, melhoria no sistema de fornecimento de energia, gás e internet para a atração de indústrias foram as principais medidas defendidas pelos participantes do encontro do Supera Rio para a Região Noroeste Fluminense. O projeto, promovido pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), foi realizado no município de Itaperuna, nesta sexta-feira (24/06), na feira Merconoroeste. A região, a mais pobre do estado, reúne 13 municípios, tem 324 mil habitantes e é responsável por 0,9% do PIB estadual.

Um dos idealizadores do projeto, o deputado Wanderson Nogueira (PSol), defendeu a criação de um câmara de desenvolvimento para a integração de toda a região. “É necessária uma visão regional, não podemos mais olhar só para o município. Vamos debater na Alerj a aprovação de uma lei que garanta a permanência das câmaras, independente dos governos. Hoje estamos aqui para discutir saídas para a crise, e eu, acredito que a saída esteja no interior”, disse o parlamentar. O Supera Rio já esteve em Nova Friburgo, na Região Serrana, em Campos, no Norte do Estado e, na próxima segunda-feira (27/06) vai a Cabo Frio, na Região dos Lagos. Ao final de cada encontro é redigida uma carta com as propostas apresentadas durante a reunião.

O deputado Jair Bittencourt (PP), que é da região, disse que é fundamental levar propostas concretas para serem apresentadas na Alerj. “Sabemos que a região tem suas carências e é importante aproveitar essa iniciativa de discutirmos a localidade e levar proposições para alavancar o desenvolvimento”, afirmou o deputado, que conduziu o evento. Segundo Bittencourt, é preciso investir nas estradas para que a indústria possa se instalar. A mesa de abertura do evento contou ainda com a participação do prefeito de Itaperuna, Alfredão; a prefeita de Porciúncula, Miriam Porto; o prefeito de Natividade, Francisco José Martins Bohrer, além de vereadores da região.

Aeroporto

Uma mesa de debates com a participação de empresários, especialistas e a sociedade apresentou alternativas de desenvolvimento para a região. O Conselheiro da representação regional da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Fernando Pinheiro, defendeu a expansão do setor agropecuário e do setor de papel e celulose, que segundo ele, representa 12,4% de empregos estaduais no segmento. “Temos que ter um olhar diferenciado para essa região, que precisa alavancar”. Pinheiro defendeu ainda a reativação do aeroporto de Itaperuna e a duplicação da BR-356. “Uma região para se desenvolver tem que ter valor agregado e quem traz esse valor é a indústria. Mas como a indústria vai chegar até aqui se não houver investimentos na melhoria do sistema logístico?”, questionou.

O coordenador do Sebrae na região, Nelson Rocha Filho, defendeu o fortalecimento das vocações regionais. “A aquicultura e pesca, a cadeia produtiva de café, o setor de bebidas artesanais e a produção agroecológica integrada e sustentável são algumas das vocações que precisam ter investimentos para alavancar. A criação de ações que fomentem a produção de orgânicos também é essencial”, disse. Segundo ele, é preciso dinamizar a economia do território por meio de atendimento aos pequenos negócios.

CARTA #SUPERARIO REGIÃO NOROESTE

 

O Poder Legislativo estadual, autoridades dos poderes executivos municipais, as instituições e a população, reunidas nesta sexta-feira, dia 24 de Junho, em Itaperuna, durante a MercoNoroeste, dirigem-se ao Fórum #SUPERARIO para propor as seguintes ações e iniciativas ao Poder Legislativo estadual:

– Criação de um fórum permanente para debate do desenvolvimento local e regional, que envolva as universidades, institutos federais, entidades da sociedade civil organizada e representantes dos governos locais, sindicatos, câmaras de vereadores. Criação de um comitê executivo para que dê sequência às propostas formuladas;

– Criação de um Plano Diretor Regional de Desenvolvimento, incluindo as interrelações com outras regiões do estado;

– Criação de uma entidade consorciada para gerir o planejamento e as ações de impacto regional;

– Enfoque na diminuição das distâncias entre a Região Noroeste, que reúne 13 municípios, 2% da população estadual (324 mil habitantes), e 0,9% do PIB estadual (R$ 5,6 bilhões, em 2013), e as demais regiões do estado a partir do investimento nas vias de ligação dessa região com as demais, bem como na banda larga, que integre e permita a comunicação dos produtores rurais com o mercado consumidor;

– Garantia de recursos para investimento no asfaltamento das estradas, restaurando as rodovias de integração regional (RJ-206, RJ-210; RJ-214; e RJ-230);

– Garantia de recursos no Orçamento que viabilizem a duplicação da RJ 116 a partir de Macuco;

– Duplicação da BR-393 de Santo Antônio de Pádua a Bom Jesus do Itabapoana e a construção nesta BR dos contornos de Pirapetinga-MG, Miracema e Santo Antonio de Pádua;

– Luta pela duplicação da BR-356 em toda a sua extensão e a construção do Arco Rodoviário de Itaperuna;

– Luta pela construção da EF 354 (ferrovia que liga São João da Barra a Uruaçu- GO). Essas duas ações melhorarão a conexão da região Norte com o Centro Oeste do País, beneficiando as indústrias instaladas na Região Noroeste;

– Melhoria das estradas vicinais. Caminhões têm dificuldades enormes para coleta do leite;

– Criação de ações que fomentem a produção de orgânicos;

– Foco em ações que garantam a desburocratização e a melhoria do ambiente de negócios no estado, reduzindo o tempo de abertura de empresas e do fechamento delas;

– Retorno do papel higiênico de folha dupla para a cesta básica do estado. Um decreto estadual retirou-o, causando uma perda da indústria de 20,6%. Na Região Noroeste, existem 5 indústrias de papel, o que a torna o pólo papeleiro do estado.

– Investir esforços na construção de redes de distribuição de gás natural, aproveitando a vocação do estado de maior produtor de óleo e gás. Hoje as indústrias locais são abastecidas com GLP líquido;

– Transformação do Posto do Inea em Pádua na Superintendência Noroeste do INEA, de forma a dinamizar o processo de concessão e renovação de licenças ambientais;

– Ampliação da carga de energia disponível notadamente nas áreas e distritos industriais e empresariais, garantindo a estabilidade no fornecimento desta energia;

– Garantia de Investimentos na eletrificação rural;

– Garantia da universalização da rede coletora de esgoto, construindo novas estações de tratamento;

– Instalação de unidades locais de coleta e reciclagem, bem como Centros de Tratamento de Resíduos para aumentar a destinação segura de resíduos urbanos e industriais. Hoje a Região Noroeste do estado não tem um centro de tratamento de resíduos que hoje vão para Campos;

– Prioridade à implantação de uma política de turismo para a Região Noroeste Fluminense;

– Implementação de políticas de reflorestamento para a recuperação da cobertura verde, preservação de recursos hídricos e exploração da silvicultura econômica, inclusive na geração de energia;

– Garantir recursos no Orçamento estadual para ampliar a qualificação dos professores da rede publica, com foco na excelência;

– Considerar que a tradição agropecuária e a disponibilidade de terras na região geram oportunidades na produção leiteira, e valor agregado para o setor de medicamentos, ração, além do mercado consumidor do estado cuja demanda hoje é maior do que a produção;

– A Região Noroeste é formada em sua maioria por pequenos produtores, que precisam de uma melhoria no seu rebanho, aumentando a produtividade e diminuindo o custo. Produtividade hoje é de 50 litros por produtor e 5 litros por cada animal, em média;

– Implantação de um programa de integração pecuária e silvicultura, utilizando como apoio os hortos estaduais;

– Redução emergencial do ICMS do milho e da soja, insumos básicos para a produção de ração;

– Elaboração de legislação estadual nos moldes da instrução normativa 63 do Ministério da Agricultura, que assegura o pagamento ao produtor pela qualidade e transporte. Já há lei semelhante sancionada em janeiro desse ano no estado do Rio Grande do Sul (lei 14.835/2016, que institui o programa de qualidade na produção, transporte  comercialização do leite);

– Melhoria da qualidade da cana forrageira. Liberação do recurso pela Faperj para uma universidade da Região Noroeste está desenvolvendo um projeto de produção de mudas pré-brotadas em estufa, aprovado em 2015 pela Faperj e que aguarda liberação de recursos;

– Inclusão do Instituto Federal Fluminense no Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro;

– Criação de políticas que enfoquem o desenvolvimento da produção de madeira no estado do Rio de Janeiro, principalmente nas regiões norte e noroeste fluminense. Hoje, 89% da madeira consumida pelo estado do Rio de Janeiro vem de outros estados;

– Estimulo à coleta seletiva solidaria em conjunto com a sociedade civil;

– Valorização da produção das pedras ornamentais.

 

Da redação da Rádio Natividade com Ascom

Antônio Fernando Pinheiro da Silva Coronel Boechat Jair lê carta com propostas do Noroeste (1) Jair lê carta com propostas do Noroeste (2) Linovaldo M. Lemos Presentes apresentam propostas (1) Presentes apresentam propostas (2)