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Protesto contra crise paralisa as prefeituras da região Noroeste Fluminense

Trinta e cinco dos 92 municípios do Estado do Rio aderiram à paralisação dos serviços públicos não essenciais por 24 horas, deflagrada nesta segunda-feira (28). O movimento é um protesto contra o que as prefeituras chamam de “estrangulamento econômico” imposto pela redução nos repasses de recursos federais e estaduais. Menos atingida pela crise, por conta dos investimentos recebidos para se preparar para os Jogos Olímpicos de 2016, a Prefeitura do Rio não aderiu ao movimento, apesar de pertencer à Associação Estadual de Municípios (Aemerj), que organiza o movimento.

Escolas, postos de saúde com atendimento ambulatorial ,além de toda a área administrativa das prefeituras foram interrompidos. Serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência em saúde, segurança, ordem pública e mobilidade urbana, estão mantidos.

Prefeito de Sapucaia e presidente da Aemerj, Anderson Zanon alega que a queda média de 15% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inviabiliza a administração municipal. Nos municípios que têm direito a royalties do petróleo, a perda é maior: 30%, segundo a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo).

Para o presidente da Aemerj, os prefeitos já fizeram os cortes pontuais que podiam, incluindo horas extras e combustível, redução de contratos com fornecedores e do próprio salário, bem como do secretariado. “Só que isso não está sendo suficiente. Nós estamos ficando em uma situação insustentável na administração municipal”. No Noroeste Fluminense, o movimento paralisou praticamente todas as 13 prefeituras da região.